Bilhetes com IVA a 6% durante o dia de hoje, como forma de protesto

Os promotores de espectáculos não concordam com a proposta de Orçamento do Estado 2019, que contempla o IVA diferente consoante a sala de espectáculos. Como protesto, vende durante o dia de hoje, bilhetes para todos os espectáculos com IVA a 6%.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê uma descida do IVA de 13% para 6% em espectáculos de “canto, dança, música, teatro e circo”, desde que tenham lugar em “recintos fixos de espectáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”. Para a Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos esta medida não é justa, uma vez que leva a que o mesmo conteúdo artístico possa ter taxas diferentes de IVA, “dependendo do local onde é apresentado”.

Em comunicado, a APEFE refere que “entendemos que nenhum espectáculo ou artista é mais ou menos importante e que o público deverá ter os mesmos direitos de poder comprar um bilhete com a taxa de IVA de 6%, independentemente do espectáculo se realizar na Altice Arena, no Jardim de Serralves, no Coliseu, no Jardim de Seteais, no Claustro dos Jerónimos, no Multiusos de Gondomar, no Palácio da Bolsa, no Castelo de Leiria, ou num teatro municipal em qualquer ponto do país”.

A Associação considera que “não há nem pode haver cultura nem público de “primeira” ou de “segunda”” e diz que a medida viola a Constituição negando “o acesso a todos os cidadãos à fruição cultural” e o combate “às assimetrias existentes”, já que os concelhos e freguesias que “não dispõem de salas de espectáculos e utilizam outros recintos para garantirem oferta cultural aos seus concidadãos e visitantes, vão ser discriminados”.

Como tal, depois de uma carta entregue à Ministra da Cultura, a explicar esta posição, a APEFE, à semelhança da iniciativa que lançou em Abril, vende, até à meia-noite de hoje, bilhetes para mais de 200 espectáculos ao vivo com IVA a 6% para mostrar que “os preços vão baixar” com a redução do imposto.

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