Chamadas internacionais vão ser mais baratas

Legislação europeia entra em vigor amanhã e vai reduzir o custo das chamadas telefónicas entre países. Bruxelas quer mais coordenação no sector digital.

No âmbito da criação de um mercado europeu digital entra em vigor a partir de dia 15 um novo preço máximo para as ligações telefónicas internacionais e mensagens de texto. Os consumidores que quiserem telefonar para outro país pagarão um máximo de 19 cêntimos por minuto nas ligações de voz e e 6 cêntimos por mensagem (acrescidos de IVA).

A medida, anunciada na segunda-feira pela Comissão Europeia, faz parte de uma política de coordenação das comunicações na Europa.

Em 2017, a UE acabou com as taxas de roaming. Os preços aplicam-se apenas a consumo individual e não abrangem empresas. No próximo ano, a legislação europeia deverá concluir o reforço dos poderes do regulador das comunicações electrónicas

No caso da aplicação de preços máximos, a Comissão pretendeu combater a prática de grandes diferenças cobradas pelas companhias de telecomunicações entre chamadas internacionais e nacionais. Em média, as chamadas internacionais pagavam o triplo, enquanto as mensagens tendiam a pagar o dobro. Estas diferenças de preço podiam estar a comprometer a expansão do mercado europeu de telecomunicações, que tem uma dimensão apreciável. Um recente Eurobarómetro concluía que 42% dos inquiridos tinham feito uma chamada telefónica para outro país europeu no mês anterior à sondagem.

Segundo um estudo divulgado no ano passado, Portugal era um dos países europeus com maior diferença entre os custos de uma chamada doméstica e uma internacional.

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