Começa em Madrid julgamento de 12 independentistas catalães

Processo surge numa altura de crise política, com o Governo de Pedro Sánchez em grande dificuldade para fazer aprovar o orçamento.

Acusados de rebelião e desvio de fundos públicos, 12 independentistas catalães vão ser julgados por um colectivo de sete juízes do Supremo Tribunal. A primeira sessão realizou-se esta terça-feira, mas os trabalhos devem prolongar-se durante pelo menos três meses, num contexto político invulgarmente extremado, onde o Governo minoritário socialista de Pedro Sánchez luta pela sobrevivência, dependendo dos partidos separatistas catalães para fazer aprovar o Orçamento de Estado, já esta quarta-feira.

O eurodeputado Raul Romeva, o ex-vice-presidente do Governo Regional, Oriol Junqueras, e a ex-presidente do Parlamento Catalão, Carme Forcadell, são porventura as três figuras mais importantes deste processo. O ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, não estará no banco dos réus, pois encontra-se em Bruxelas, onde permanece ao abrigo de extradição. Nove dos 12 acusados estão em prisão preventiva.

A defesa tentará demonstrar que se trata de um caso político e serão ouvidas cerca de 500 testemunhas. Os réus são acusados de participar numa iniciativa independentista que culminou numa consulta popular que o Estado espanhol considerou tentativa de secessão. Madrid destituiu Puigdemont, que era então o Presidente do Governo Regional, e dissolveu o parlamento catalão, mas nas eleições que se seguiram manteve-se a situação e os separatistas conseguiram uma maioria de deputados.

O Ministério Público pede penas até 25 anos de prisão, mas no centro deste processo estará a questão de ter havido violência, supostamente instigada pelas acções dos réus. Isto pode ser o suficiente para o tribunal aceitar a tese de crimes de rebelião. O julgamento tem cobertura televisiva e será acompanhado por centenas de jornalistas.

O início dos trabalhos coincidiu com uma crise política que tem no seu cerne a questão catalã. O primeiro-ministro Pedro Sánchez tentará amanhã aprovar o orçamento, mas depende do apoio do Podemos e de alguns pequenos partidos, entre eles os grupos separatistas catalães cuja atenção está inteiramente neste julgamento. Para aprovarem o documento, os partidos catalães exigem que o Governo aceite o seu direito à autodeterminação, algo que o PSOE recusa.

Sem orçamento, o governo terá de demitir-se. Nesse caso, haverá eleições antecipadas, em Abril ou Maio, e os partidos de esquerda, a avaliar pelas sondagens, têm perspectivas pouco favoráveis. Muitos espanhóis acham que os socialistas fizeram demasiadas concessões aos nacionalistas catalães e os partidos de direita estão indignados, a mobilizar-se para um cenário eleitoral.

O julgamento dos 12 independentistas vai provavelmente acelerar as acções separatistas, o que por sua vez acentuará a radicalização à direita do sistema político espanhol, o que já se verifica com o crescimento surpreendente de uma formação nacionalista, o VOX, que surge nas sondagens a rondar 11% das intenções de voto.

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