Cultura: IVA desce para 6%, mas só em alguns espectáculos

A proposta de descida do IVA dos 13% para os 6% contemplada no Orçamento do Estado para 2019 não inclui espectáculos em recintos ao ar livre, o que exclui os festivais de verão ou os concertos de estádio. Os empresários da Associação Portuguesa de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos encontraram-se hoje com a Ministra.

A actual proposta prevê que o valor do imposto sobre espectáculos ao ar livre ou em espaços improvisados não volte aos antigos 6%, o valor anterior à intervenção da Troika em Portugal.

Hoje, os empresários da APEFE (Associação Portuguesa de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos) entregaram à Ministra da Cultura “uma listagem de eventos realizados em recintos chamados improvisados. O objectivo é defender a reposição do IVA nos 6% sobre os bilhetes de qualquer tipo de espectáculo e não apenas em eventos que ocorram em salas licenciadas para o efeito. Em declarações às rádios da MCR, Álvaro Covões, da promotora Everything Is New, afirmou que não está conformado com esta proposta, que no seu entender agrava a desigualdade entre os dois grandes centros urbanos (Lisboa e Porto) e o restante país. Covões explica que “isto não é só um problema dos festivais de verão, que são una ínfima parte dos eventos que acontecem de norte a sul do país, principalmente no interior”, nas localidades sem salas “com capacidade para receber eventos, que vão ser discriminados porque o IVA vai estar a 13%. Ou seja, artistas como o Rui Veloso, a Carminho, a Mariza, a Raquel Tavares ou o Matias Damásio vão ter um conjunto de espectáculos a 13% e outros espectáculos a 6%”.

A ministra da Cultura admitiu ontem discutir em sede de especialidade do Orçamento um eventual alargamento dos espectáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%.

Na sua intervenção na Assembleia da República, Graça Fonseca estabeleceu entre as suas prioridades a revisão dos modelos de apoios às artes, referindo que vão ser discutidos e relançados “com base no trabalho já realizado – um trabalho que reuniu representantes de cerca de 900 agentes culturais. Esse é um trabalho que prosseguiremos como prioridade ao longo do próximo mês”.

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