Dúvidas sobre financiamento da redução nas tarifas do passe social

Jornal de Negócios calcula que haverá défice de 15 milhões na diminuição das tarifas na região de Lisboa. Responsáveis dizem que têm dinheiro e medida entra em vigor em Abril.

Segundo cálculos do Jornal de Negócios, divulgados na sua edição de segunda-feira, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) não dispõem de verba suficiente para sustentar a redução do preço dos passes sociais. A própria AML veio já dizer que tem todo o dinheiro necessário. A partir de 1 de Abril, as tarifas vão baixar para 30 euros, nos passes dentro do mesmo concelho, e para 40 euros, nos passes que permitem viagens entre municípios.

Segundo as contas do Negócios, esta simplificação custa 90 milhões de euros, mas o orçamento de Estado só avançou com 73 milhões de euros no Programa de Apoio à Redução Tarifária. Os municípios entram com uma verba adicional de 1,8 milhões, pelo que o défice pode ascender a 15 milhões. Os cálculos do jornal baseiam-se no actual perfil de custos e procura, mas se houver um aumento de 10% na utilização de transportes, como espera o Governo, o défice pode ser maior.

A AML garantiu, entretanto, que dispõe das verbas, «exactamente o valor necessário» para avançar com a redução das tarifas. Para este efeito, Lisboa terá 73 milhões de euros de dotação orçamental e a região metropolitana do Porto disporá de outros 15 milhões. Estes valores foram calculados com base nas médias de utilização e tempo das deslocações do passe social: Lisboa tem cerca de 464 mil utilizadores, que gastam uma média de 42,4 minutos nas deslocações diárias.

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