Espaços e fluxos

A realidade essencial de um Estado nacional é o seu espaço, um território delimitado por fronteiras e dotado de um poder legitimado pelo eleitorado, que é constituído pelos que são naturais desse espaço ou a quem foi atribuída essa nacionalidade, com os correspondentes direitos políticos.

A configuração dos espaços supranacionais, que agrupa vários Estados nacionais, pela via dos projectos e acordos de cooperação e de integração, ainda pode ser apresentada como uma extensão do Estado nacional, no sentido em que a integração é um processo voluntário e negociado, sendo sempre possível reverter à situação anterior porque os Estados que participam nessa configuração supranacional não perderam a sua identidade – como as sociedades integradas em impérios puderam recuperar a sua identidade territorial quando o império se desagregou. O que um acordo faz, o desacordo desfaz.

Muito diferente é o efeito dos fluxos na estruturação e no funcionamento do Estado nacional. Se o espaço, com a sua delimitação por fronteiras, é um factor de defesa da unidade e da identidade do Estado nacional, os fluxos, as correntes de mobilidade que deslocam pessoas, capitais, mercadorias, serviços e informação, são o mais poderoso factor de transformação da forma política do Estado nacional. Os fluxos actuam, operam e circulam pelos espaços nacionais sem os integrar e sem os anexar ou ocupar. A dinâmica dos fluxos não produz Estados ou impérios porque está em mudança contínua, mas é a existência e os efeitos dos fluxos que altera a natureza dos espaços e dos territórios que são organizados pelos Estados. Quando os fluxos transformam os espaços, estes não voltarão a ser o que eram – nem a soberania nacional voltará a ser o que era.

Reconhecer os efeitos da dinâmica dos fluxos implica ter de reconverter as escolhas políticas que foram feitas no contexto dos espaços fechados e protegidos das soberanias nacionais que, pela sua natureza, têm de rejeitar as interdependências e as quatro liberdades de circulação dos fluxos (de pessoas, de mercadorias, de capitais e de serviços), de que decorre a liberdade de circulação das ideias políticas, científicas e tecnológicas. Não reconhecer a mudança da passagem dos espaços para os fluxos é um pretexto para não ter de mudar nas políticas e nas instituições nacionais, mas isso implica que irá ter de se mudar por necessidade ou por imposição de outros, e não por decisão voluntária.

Na primeira globalização, na expansão europeia, muitos povos que nem sequer se sabia que existiam sofreram as consequências desses fluxos – e muitos nem sequer eram visíveis, não resultavam da conquista ou dos combates nem das trocas comerciais, eram meros efeitos do encontro de entidades genéticas e culturais distintas, independentes das vontades dos povos que se relacionavam. Também agora, a globalização gera vítimas, que resultam da discrepância entre o que se espera, com base na experiência acumulada, e o que se encontra, que resulta da mudança das condições que configura um horizonte diferente daquele que seria a simples continuidade do que se conhece. Não se pode esperar uma transição simples, sem surpresas e sem incertezas, quando a mudança das condições gera a mudança das possibilidades e tudo isso se reflecte na desagregação da estrutura de ordem mundial e na fragmentação das referenciações políticas, com as consequentes fragmentação dos eleitorados e fragilização das legitimidades do poder político.

Os processos de integração exigem a construção de formas políticas novas, que nem são a amplificação do que foi a construção da forma política do Estado nacional, nem são a reprodução do processo de formação dos impérios por conquista ou anexação de Estados. Nesta bifurcação de possibilidades, ou nesta época axial que abre para uma nova estruturação da ordem mundial, há uma escolha inicial que condiciona as decisões futuras.

De um lado, está a escolha da integração dos Estados em entidades com escala suficiente para serem competitivas, para terem recursos de defesa contra diversos tipos de ameaças e para gerarem receitas que permitam financiar as políticas públicas que vão ser necessárias em sociedades que apresentam novas vulnerabilidades demográficas que ameaçam as condições de estabilidade social. De outro lado, está a escolha pela fragmentação nacionalista, que conduziria a um padrão regressivo de tipo neo-feudal, com centros de poder de pequena escala, que obteriam a sua legitimidade política através de uma função de protecção da sociedade e dos seus sectores de actividade mas que, não havendo escala adequada para terem condições de competitividade e de crescimento económico, obrigaria a fechar esses Estados nas suas fronteiras territoriais, sem poderem beneficiar dos efeitos de interdependência e de co-evolução que só se encontram nas sociedades abertas inseridas na dinâmica dos fluxos.

É em função desta escolha inicial, e tendo sempre de se referenciar a ela, que se vão expressar as principais clivagens políticas que são estruturantes do processo de decisão política nas condições actuais.

 

Da edição nº 5 do Dia 15

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