Europa: um clube que não serve a todos

Num artigo publicado no Bruegel, o think-tank sobre questões europeias que fundou, Jean Pisani-Ferry fala das várias velocidades da Europa e de como a expressão “one size fits all” não resulta no espaço comunitário.

É professor em Sciences Po, Paris, e da Hertie School of Governance, em Berlim e uma voz influente e ouvida na Europa. Jean Pisani-Ferry escreve um artigo no Bruegel em que mostra como a União Europeia pode tornar-se um actor global mais eficaz, através da integração pela diferença.

Começa por contextualizar, explicando a forma como os países fora da Europa olham para a UE: têm noção como funciona e reconhecem que é importante no que toca a acordos de comércio e transacções financeiras, mas consideram-na demasiado dividida e sem consensos, como no caso das políticas de imigração e segurança. E, segundo Pisany-Ferry é precisamente esse o desafio que a União Europeia tem pela frente: provar que estão errados.

O autor considera que, para a Europa sobreviver num mundo cada vez mais difícil, tem de redefinir a sua missão. Apesar de ter sido estruturada e desenhada para permitir integração interna, enfrenta agora ameaças externas. Como tal, aquela que era a “campeã das regras” mostra-se agora sem preparação para o novo jogo geopolítico, num momento em que ainda se encontra dividida devido à crise de 2008, entre credores e devedores, dentro da Zona Euro.

Ferry explica que a Europa costumava recorrer a duas técnicas para lidar com as divisões que encontrava no seu seio:

1º – admitia que as velocidades entre os países eram diferentes, mas que todos estavam unidos em torno do mesmo objectivo de uma União cada vez mais estreita e forte.

2º – transferia as competências para um nível comunitário e resolvia os problemas e as diferenças através dos votos da maioria.

Mas estas duas soluções não vão poder continuar a ser utilizadas, porque até se pode pensar (utopicamente, segundo o autor) que todos os países acabarão por aderir ao Euro, mas não se conseguem ultrapassar diferenças de sentido de cidadania e/ou religioso.

Por outro lado, o voto por maioria só funciona enquanto os Estados-membros aceitarem seguir a opinião da maioria. Mas não se conseguirá resolver da mesma forma que se construiu e geriu a política comercial quando estão em jogo questões de Segurança e Defesa, como se pode comprovar pelo exemplo do acolhimento aos refugiados: foi alcançado um consenso, em teoria, mas, na prática, não seguido por todos os países.

Estas são algumas das razões que levaram Pisani-Ferry e outros membros do Bruegel a defender uma revisão da arquitectura da União Europeia, com uma estrutura que implica uma base comum, com mercado único, as Instituições Europeias e os princípios essenciais da União Europeia, mas sem políticas comuns que levem os países a funcionar em velocidades diferentes. Seriam formados diversos clubes, construídos em torno das principais áreas políticas e com membros que compartilhassem os mesmos objectivos.

Ferry explica que esta abordagem não impediria, por si só, a dissolução da UE, mas a flexibilidade ajudaria a construir parcerias, arriscando quebrar tabus mas não correndo o risco de se sucumbir à inércia que se está a instalar.

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