«Ministério da Cultura não dá dinheiro para a produção cultural»

A situação cultural em Portugal não é brilhante. José Jorge Letria, presidente da SPA, garante que a instituição «dá muito mais apoio material à criação cultural do que o ministério» que a tutela, numa área onde «o autor português não ganha o suficiente para ter um salário mínimo mensal garantido».

Qual é o estado da cultu­ra em Portugal?

É uma situação difí­cil, porque quando não há dinheiro há menos mercado e, logo, menos inves­timento. No entanto, há sinais estimulantes de que é cada vez maior o número de pessoas que procuram na actividade cultural e artística soluções profissionais que garantam a sua sustentabili­dade e a sua ligação à vida. Digo isto não só pela constatação que faço como cidadão, mas também no quadro da presidência da So­ciedade Portuguesa de Autores (SPA) onde vamos perceben­do esta dinâmica. Esta casa, que completa este ano 94 anos de existência, tem mais de 26 mil associados de todas as discipli­nas. Portanto, através dos indi­cadores e das estatísticas, vou percebendo exactamente o que se está a passar no nosso meio cultural e artístico. No que diz respeito à relação dos criadores – autores e artistas – com o poder político, a situação também não é brilhante. O que caracteriza o Ministério da Cultura e o Estado é a inexistência de apoios substan­ciais à cultura. Posso dizer que a SPA dá muito mais apoio ma­terial à criação cultural do que o Ministério da Cultura ou a Secre­taria de Estado da Cultura.

 

De que forma?

Dispomos de um mecanismo poderoso que se chama Fundo Cultural. Este fundo é uma via de apoio a candidaturas que nos são apresentadas regularmente e aprovadas duas vezes por ano – em 4, 5 anos, aprovámos cerca de 150 projectos. Através deste mecanismo temos viabilizado a edição de discos, a montagem de espectáculos de teatro, ex­posições, edição de livros, etc. Somos hoje também um contri­buinte líquido empenhado, acti­vo e criativo da própria criação e produção cultural.

 

A vida cultural, mesmo com estas limitações e constrangimentos, é importante?

É sempre importante, porque a cultura faz parte não só do en­tretenimento e da nossa rela­ção crítica com a vida e com o mundo, mas também é um fac­tor essencial de socialização e de atractividade internacional. Respondendo também na minha condição de vice-presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas – onde sou com um inglês e um francês um dos três vice-presi­dentes daquele grupo –, posso dizer que a situação cultural na Europa, em geral, também não está brilhante nem particular­mente atractiva.

 

Isto deve-se à parca dotação orçamental para a cultura ou os portugueses também estão afastados do panorama cultural e artístico?

É a soma disso tudo. Temos há­bitos culturais pouco enraiza­dos. O José Gomes Ferreira, que conheci e com quem convivi – dissemos poemas juntos, en­trevistei-o e conheci-o relati­vamente bem –, dizia com fre­quência que toda a vida cultural lisboeta e portuguesa girava à volta das 300 pessoas do cos­tume que se movimentavam da Gulbenkian para umas salas de teatro e de umas salas de teatro para uns espaços mais peque­nos e alternativos. Claro que isto dito pelo José Gomes Ferreira que nasceu em 1900 e morreu com 85 anos é demasiado cari­catural, mas corresponde muito à verdade. Somos um país onde se compram poucos livros, onde não se compram discos ou se compram poucos porque agora já nem se produzem – o mundo digital engoliu a indústria disco­gráfica – e, para além disso, os portugueses, comparativamente com os franceses ou com os ita­lianos, os alemães ou até com os espanhóis, têm hábitos cultu­rais de uma forma geral frágeis e pobres. Hoje há edições que têm um número global de exempla­res publicados que corresponde àquilo que há 10 ou 15 anos se produzia para se oferecer como promoção. Fazer um roman­ce, uma novela ou um livro de contos com 150 exemplares é uma edição paupérrima, mas em muitos casos é o que se aproxi­ma da verdade. O mundo da pro­dução cultural está a transfor­mar-se profundamente.

 

 

Quais são as razões?

Em primeiro lugar, e tal como referi, porque os hábitos de con­sumo cultural são pobres e frá­geis e depois o mundo digital tem hoje uma capacidade de oferta e apelo que é esmagadora. Com­parado com o que consumía­mos e víamos consumir há 10, 15 anos, é uma situação mais pobre. Obviamente que isto depois tem reflexos em tudo, desde os crité­rios de apoio e investimento do Ministério da Cultura, até outras formas de apoio. O Ministério da Cultura não dá dinheiro para a produção cultural. A Gulbenkian por sua vez também dá cada vez menos e, portanto, se pegarmos nestas instituições numa grelha comparativa verificamos que a SPA, que no fundo vive da co­brança e da gestão dos direitos correspondentes às obras pro­duzidas, acaba por dar muito mais dinheiro para a produção de obra cultural do que institui­ções que supostamente deve­riam ter muito mais dinheiro e dinâmica para esse fim.

 

Tem alguma expectativa em rela­ção à nova ministra da Cultura?

Conhecia mal a ministra da Cul­tura e uso este pretérito porque passei a conhecê-la um pouco melhor depois de uma reunião de mais de uma hora que tive­mos no Palácio da Ajuda. Gostei do estilo dela, da frontalidade, da objectividade, da determina­ção. Sobretudo, gostei porque sucedeu e se sucedeu a Luís Fili­pe Castro Mendes, que conhecia bastante bem – fomos colegas de turma na Faculdade de Direito de 1968 a 1970 –, e que foi uma escolha desastrosa do primei­ro-ministro. É um poeta muito aceitável, com livros de qualida­de e foi um bom diplomata, mas transformar um diplomata dis­creto num ministro da Cultura foi um erro táctico e estratégico fundamental que deixou insti­tuições como a SPA muitíssimo longe e aquém daquilo que era a nossa expectativa e desejo.

 

Faltou diálogo?

No caso dele não só faltou diá­logo como faltou vontade. Apre­sentámos logo no início da in­tervenção dele como ministro – sucedeu a João Soares – rei­vindicações curtas e objectivas e de fácil execução. Uma delas se­ria a revisão do Código de Direito de Autor, com o alargamento da Gestão Colectiva do Direito de Autor à área do audiovisual, e não tivemos nenhuma resposta. Por outro lado, os dois ministros foram informados da necessida­de de se criar o Estatuto do Autor Português, objectivo que não foi minimamente concretizado. Pe­dimos também para se relançar o Conselho Nacional de Cultu­ra que tinha sido desactivado pelo Governo de Passos Coelho, e também não foi concretizado. Quando esta ministra entrou em funções vi com agrado o que teve para me dizer e o que teve para ouvir e considero que es­tão abertas as portas – não digo nos próximos meses porque vão ser de eleições e nessas alturas pouco se faz nestes domínios – para continuarmos a dialogar, o que para nós é importante. Basicamente, espero que a Lei da Gestão Colectiva seja pos­ta em prática ainda na vigência deste Governo.

 

É possível então contar com a criação do Estatuto de Autor a curto prazo?

Ia dizer que podemos, mas não sei. O podemos depende da von­tade política da ministra e do Governo. Posso dizer que acre­dito que o poder político tem condições para criar o Estatuto do Autor português. À míngua da existência desse estatuto en­comendámos ao ISCSP – Uni­versidade de Lisboa um estudo que traça o perfil do autor por­tuguês e que é fundamental para sabermos quem são os autores, qual é o seu grau de formação, a sua ligação familiar também ao mundo das artes e da cultura, quais são as expectativas, as ac­tividades culturais dominantes.

 

Considera que a formação artísti­ca tem sido menosprezada pelos sucessivos governos?

Isso faz parte de um assunto que é de abordagem complicada. É um problema estrutural do País. Estamos a perceber que coisas que deveriam funcionar bem, funcionam estruturalmente mal em Portugal, no sector da saú­de, do ensino, dos cuidados bá­sicos, dos transportes. E depois quando se começa a ver o que se passa à nossa volta, verifica­mos que estruturas fundamen­tais para que as nossas crianças tenham qualidade artística na sua aprendizagem estão muito aquém daquilo que seria dese­jável e daquilo que nós devíamos ajudar a construir.

 

Por que é que isto acontece?

Porque não tem havido da parte do Governo em geral e das es­truturas de decisão ligadas ao Estado um investimento, uma preocupação estratégica e uma orientação que faça com que percebam que ali não se pode falhar. Quem falha neste domí­nio depois tem menos músicos, actores, pintores, encenadores, coreógrafos, escritores, gen­te de qualidade. São tudo sinais preocupantes e constrangedores de que se investe muito menos do que se devia naquilo que é o talento e a criatividade que é es­sencial para que o País também crie riqueza deste domínio. Digo com muita frequência que a cul­tura tem a capacidade de criar emprego, quem cria emprego cria riqueza, quem cria empre­go e riqueza cria receita fiscal. A cultura cria coesão nacional.

 

A SPA é uma cooperativa. Quais são as vantagens deste modelo?

Ser cooperativa reforça e subli­nha a responsabilidade social. Criámos modelos de apoio que vão desde a compra dos livros escolares dos filhos de todos os funcionários, passando pela criação de um subsídio de apoio à natalidade, até à dinâmica da vida familiar que faz com que crianças entre a data de nasci­mento e os sete anos recebam 100 euros mensalmente. Isso tem tudo a ver também com a nossa obrigação social.

 

Além disso têm uma pensão para os autores.

Temos um estatuto que, no fun­do, é um complemento salarial semelhante à reforma. Este sub­sídio estatutário só pode ser atri­buído aos cooperadores com base material de elegibilidade. São pessoas que, em média, por ano, facturam entre 4 mil e 4200 eu­ros como cobrança de direitos de obras protegidas. Atingindo os 60 anos, podem ter acesso ao sub­sídio estatutário. Temos mais de 800 cooperadores e quase 500 re­cebem o subsídio estatutário que, em muitos casos, não tendo des­contado para a Segurança Social, é a única fonte regular de rendi­mento. Além disso criámos um subsídio de emergência que nos permite em situações graves de saúde, de privação de rendimento, de desemprego, que têm uma or­dem de despejo ou estão penhora­das, dar apoio. Posso dizer que já apoiámos intervenções cirúrgicas de pessoas que se salvaram graças a este subsídio de emergência.

 

Como são cobrados os direitos de autor?

Temos mecanismos muito mo­dernizados no que diz respei­to à cobrança. A SPA, além de dois edifícios em Lisboa, tem oito delegações em todo o País, desde Braga até às regiões autó­nomas. As cobranças são feitas em todos os espaços onde são utilizadas peças de repertório protegido, através das nossas delegações e dos inspectores e delegados que temos por todo o país, nas 308 câmaras. A nossa capacidade de intervir e cobrar é cada vez maior. No final de 2018 conseguimos atingir um valor facturado de 50 milhões de euros, um valor muito im­portante, sobretudo num país onde a capacidade da cultura se implantar, afirmar e expandir é limitada. Apesar disso verifica­mos que há cada vez mais pes­soas disponíveis para pagar os direitos correspondentes à uti­lização de obras protegidas.

 

E em relação à cobrança desses direitos no digital, nomeada­mente com a nova directiva dos direitos de autor, que aguarda aprovação pelo Parlamento Europeu? Esta directiva é o que esperava?

Esta directiva tem uma longa e complexa história. Antes de ser vice-presidente do Grupo Eu­ropeu de Sociedades de Autores, fui presidente do Comité Euro­peu de Sociedades de Autores. Estive em assembleias gerais muito difíceis em Moscovo, em Sófia, em Tbilissi, e noutros la­dos, percebendo até que ponto esta Europa se está a dividir e a desagregar com toda a perigo­sidade que daí advém, até para a estabilidade política, militar, de algo que nós precisamos. Mas o enorme debate que se desen­volveu a partir do processo de negociação e aprovação desta directiva mostra até que ponto é que o digital está implantado, expandido e representa, sobre­tudo, os grandes interesses das multinacionais do digital – es­tou a falar obviamente do Face­book, da Amazon, do YouTube, etc. São plataformas poderosís­simas e que se caracterizam por uma utilização permanente e oportunista das obras protegi­das não para divulgarem a ver­dadeira cultura e a cultura que interessa, mas basicamente para terem suportes para difundir a publicidade que é, no fundo, a grande fonte de receita que eles utilizam sem respeitarem a au­toria dos repertórios protegidos.

 

Jornalista, ensaísta, poeta. O que lhe falta fazer?

Falta-me viver mais para conti­nuar a fazer mais coisas destas. Estou neste momento a escre­ver um livro que se vai chamar “Os Vencidos da História”. Nor­malmente a história é contada e escrita pelos vencedores e os vencedores quando contam a história à maneira deles valori­zam as vitórias e não as derro­tas. Decidi contar a história de vencidos famosos, portugueses e estrangeiros. Isto para dizer que preciso, sobretudo, é de ter tempo para continuar a escrever e a criar. Tenho neste momento em cena, em Cascais, no Museu Condes de Castro Guimarães, uma peça que escrevi há uns anos que se chama “Ninguém é Garrett”, sobre as semanas finais de vida do Almeida Gar­rett, em que entra também o Alexandre Herculano como per­sonagem. Portanto, preciso de ter tempo para escrever.

 

Como encontra tempo para tudo o que faz, incluindo a presidência da SPA?

Não é fácil. Toda a minha vida trabalhei muito. Já quando era aluno da Faculdade de Direito trabalhava muito. Tornei-me ac­tor de teatro, jornalista – acabei a minha carreira jornalística no “Jornal de Letras” como editor –, fiz um pouco de tudo e não con­sigo imaginar a minha vida sem fazer tanto e fazer tudo. Estou no meu último mandato na SPA, são os últimos quatro anos que aqui passarei. Espero que depois haja quem tenha capacidade, vonta­de, energia e sentido estratégico para poder sentar-se naquela secretária porque é preciso ter tempo, paciência, visão estraté­gica e sentido político para diri­gir esta casa. A SPA dirige-se com medidas de gestão, com medidas de intervenção no domínio em­presarial, mas tem que se ter es­sencialmente um sentido político que tenho tido, até porque já es­tive na política a tempo inteiro. Se me perguntar se encaro isto com naturalidade e serenidade, respondo-lhe que nem por isso, porque sei que é muito difícil transformar um autor como sou num gestor e olho à minha volta e não encontro com facilidade pes­soas que possam vir a ocupar este lugar. Quando são autores que­rem continuar a ser autores e não estão preocupados com a gestão desta casa, que tem 160 traba­lhadores, uma frota automóvel, muitas responsabilidades e, por­tanto, quero ver quem virá daqui a quatro anos. Mas encaro isto naturalmente com preocupação, que é a preocupação natural e le­gítima de quem olha para o futu­ro estando no presente e de quem está no presente a olhar para um futuro que não está assim tão distante. Mas que quero que seja um futuro sustentável para que os autores se sintam apoiados e não fiquem entregues ao seu destino, porque o seu destino, se não forem protegidos, é incerto e muitas vezes traiçoeiro.

 

Uma vida inteira dedicada à cultura 

É difícil em poucas palavras escrever tudo o que José Jor­ge Letria já viveu, fez e continua a fazer. Poeta, dramaturgo, ficcionista e autor de uma vasta obra para crianças e jovens, nasceu em 1951 em Cascais, município onde foi vereador da Cultura entre 1994 e 2002. Estudou Direito, História e História de Arte na Universidade de Lisboa, sendo pós-graduado em Jornalismo Internacional e Mes­tre em “Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Inter­nacionais” pela Universidade Autónoma de Lisboa. Doutorou-se com distinção em Ciências da Comunicação no ISCTE. Durante mais de 30 anos e até 2003 foi redactor e editor de jornais, autor de programas de rádio e televisão. Tem livros traduzidos em várias línguas e está representado em numerosas antologias em Portugal e no estrangeiro. Foi, antes do 25 de Abril, um dos nomes mais destacados da canção da resistência ao lado de José Afonso, Adriano Correia de Oliveira e Manuel Freire, entre outros.

Cumpre o segundo mandato à frente da Sociedade Portuguesa de Autores, onde está a trabalhar para garantir um «futuro sus­tentável para que os autores se sintam apoiados e não fiquem entregues ao seu destino». É ainda vice-presidente do Grupo Eu­ropeu de Sociedades de Autores e membro do Comité Executivo do Writers and Directors Worlwide.

 

Da edição n.º 11 do DIA15

 

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