«Nunca vamos ter uns Estados Unidos da Europa»

«Não acredito que cheguemos ao ponto de construir uma espécie de patriotismo europeu. Isso não existe nem vai existir.» Palavras de Francisco Seixas da Costa, um dos maiores especialistas portugueses em assuntos europeus. Numa entrevista em que se fala do Brexit, dos refugiados, da moeda única, da erupção dos nacionalismos e do défice democrático na União Europeia.

Há 20 anos, era secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Imaginava en­tão que o rumo da União Europeia pudesse ter sido o que foi?

É difícil dizer, porque a União Eu­ropeia nessa época era uma coisa e hoje é outra. A UE que existia quando entrámos, em 1986, era muito diferente da actual. É mais integrada, foi mais longe nas po­líticas que na altura se considera­va ser possível harmonizar. Mas também foi muito mais longe ao nível do seu próprio alargamento, o que fez com que a sua natureza mudasse por virtude desta nova realidade política.

No caso português, especifica­mente, talvez eu não previsse que a nossa capacidade de integrar­mos o espírito europeu fosse tão elevada. Portugal é um caso de sucesso dentro da UE. Isso con­tribuiu para o bem-estar das pes­soas e também para a mudança da mentalidade um pouco periférica que Portugal tinha à época.

 

O mais recente Eurobarómetro re­vela que 62% dos cidadãos da UE consideram positiva a integração dos seus países no espaço comu­nitário. Há o risco de esta corren­te se inverter perante a maré so­beranista em curso?

Teremos de perceber em que medida o resultado das próxi­mas eleições europeias terá im­pactos negativos, seja na maio­ria pró-europeia que hoje existe no Parlamento Europeu, seja na capacidade de acção da próxima Comissão Europeia. Pela primei­ra vez na história da integra­ção, haverá uma comissão cujos integrantes serão oriundos de países com uma atitude muito diferente relativamente à UE. Se isto bloquear o principal órgão político do espaço comunitário, afectando a sua capacidade de decisão, poderemos ter a união a sair dos carris.

 

Das eleições de 26 de Maio pode sair um substancial reforço do nú­mero de deputados eurocépticos?

Parece-me evidente que have­rá um crescimento desse nú­mero de eurocríticos, tanto à esquerda como à direita. A UE vive hoje uma geometria variá­vel de alianças em que algumas formações políticas mais con­servadoras ou mais à esquerda fazem alianças com entidades que à partida até nem lhes estão próximas, apenas por uma simi­litude de objectivos.

 

O que tem falhado no esforço in­tegrador?

O esforço integrador sofre de um problema, resultante do cres­cimento súbito da união. A UE alterou-se sempre que houve alargamento. Mas essa alteração algumas vezes ocorreu de forma quase neutral – por exemplo, quando se alargou à Irlanda, à Grécia, a Portugal ou a Espanha, países da Europa mais pobre que proporcionavam maior absorção por parte da Europa mais rica. Outro alargamento praticamente neutral aconteceu com a adesão da Áustria, da Suécia e da Finlân­dia. Muito menos neutral havia sido um alargamento anterior, ao Reino Unido e à Dinamarca.

Apesar de tudo, estes alarga­mentos foram feitos perante uma matriz central muito forte. O alargamento ao Centro e Les­te europeus, acumulados com a entrada de Chipre e Malta, foi diferente. Porque trouxe países com uma cultura muito dife­renciada relativamente à matriz demoliberal da Europa Ociden­tal. E porque trouxe países muito traumatizados nas suas relações históricas com a vizinhança a Leste. Isso teve consequências muito graves na capacidade da UE em afirmar-se no plano ex­terno conforme o Tratado de Maastricht tinha desenhado.

Pela primeira vez há hoje, no interior da UE, Estados com uma matriz cultural que em certa me­dida se opõe aos valores que es­ses mesmos Estados tinham pro­metido respeitar no momento da adesão. É um fenómeno novo e preocupante. Em 2000, pensá­mos que o caso da Áustria [quan­do um partido da direita radical, então com 27% dos votos, entrou para o Governo] era isolado. Mas não era: há neste momento vá­rios países nesse registo, o que introduz uma cultura alternativa no espaço comunitário.

 

Pode a UE agir contra esses Estados?

Não é fácil. A UE tenta sempre aco­modar os desviantes. Claro que, se esse desvio começar a afectar o funcionamento da própria má­quina europeia, haverá que tomar uma atitude mais séria. Resta sa­ber se haverá maioria substancial, por parte de quem estiver na zona central, para isolar os restantes. Isso poderá provocar uma crise. E às vezes as crises geram proble­mas muito superiores às vanta­gens que o seu desencadeamento poderia trazer.

 

A Alemanha, que comanda as fi­nanças da UE, pode acabar por impor patamares autónomos na comunidade, assumindo a “Euro­pa a duas velocidades”?

No passado, quando utilizáva­mos esse conceito, pensávamos sempre numa Europa institu­cionalizada a duas velocidades. Hoje – sejamos claros – temos uma Europa a várias velocida­des. Há a Europa onde existe o euro e a Europa onde não existe o euro. Há a Europa onde vigo­ra Schengen [zona de fronteiras abertas, que permite a livre cir­culação de pessoas] e a outra. A ideia, prevista nos tratados, de alguns Estados-membros po­derem reunir-se nas chamadas zonas de cooperação reforçada ou de integração diferenciada acabou por nunca ser posta ver­dadeiramente em prática. Exis­tem alguns modelos – a coope­ração estruturada em matéria de defesa, por exemplo – mas ainda sem consequências na máquina central da UE.

Se algumas perspectivas des­viantes da Europa acabarem por concretizar-se, não haverá ou­tra solução que não seja a cria­ção institucionalizada de mode­los de duas velocidades. Isso não me agrada, numa perspectiva portuguesa: apesar de tudo, a vantagem da integração é estar­mos todos no mesmo barco.
Poderemos não conseguir acom­panhar o ritmo exigido por um avanço mais integrado, o que me preocupa.

 

Também há 20 anos, debatia-se a possível adesão da Turquia. Olhando para trás, considera posi­tivo que este país tenha permane­cido fora da UE?

Fui sempre um grande adepto da entrada da Turquia na UE. Hoje duvido que, mesmo se ti­vesse havido por parte da união uma atitude mais positiva face à integração turca, esta se pu­desse ter concretizado. A Tur­quia é um país com uma ma­triz interna muito diferente. A questão turca está hoje fechada: a Turquia não será membro da UE. Pode obter um estatuto de aproximação – como aliás já tem, de certa maneira, ao nível comercial. Mas o seu afasta­mento da UE é progressivo.

 

A imigração é apontada, também no Eurobarómetro, como a princi­pal preocupação actual dos habi­tantes da UE. Os decisores políti­cos têm a obrigação de levar isto em conta?

A atitude da opinião pública é fundamental nas decisões po­líticas. Mas tem havido uma instrumentalização da questão migratória – e, em particular, da questão dos refugiados. A UE nunca foi capaz de definir uma política migratória que com­pense aqueles Estados que es­tão mais próximos das fontes da imigração. O caso italiano é o mais específico: hoje a opi­nião pública tem uma percep­ção acerca da vaga de imigra­ção muito superior àquilo que a realidade mostra, o que produz consequências nas escolhas po­líticas. Não é por acaso que há um partido de extrema-direita no Governo italiano, com ten­dência para crescer.

A UE não tem capacidade para impor aos seus Estados a possi­bilidade de afrontarem as suas opiniões públicas nesta matéria. E aos decisores políticos nacionais tem faltado a coragem de dizer a verdade: a maioria dos migrantes quer ir para a Alemanha. Portugal, por exemplo, oferece-lhes espa­ços de acolhimento, mas esses espaços não são preenchidos. Não podemos obrigá-los a ficar cá.

 

O Reino Unido vive há três anos numa situação caótica, provocada pelo Brexit. Como poderá este nó ser desatado?

Vai correr mal para os dois la­dos. Quer a União Europeia a 27, quer o Reino Unido, não sairão bem deste processo. A ruptura é o cenário mais provável: a in­capacidade política britânica de se concertar relativamente a um modelo de negociação com a UE aponta nesse sentido. Ao mesmo tempo, este prolongamento da situação neutraliza alguns dos seus efeitos.

 

Como assim?

Quando o referendo aconteceu, há três anos, instalou-se uma espécie de pânico europeu. Mas a negociação permitiu descons­truir o Brexit em vários sectores e em várias dimensões, desdra­matizando alguns dos efeitos negativos. A UE preparou-se – bem, ao que julgo saber – para um Brexit sem acordo, o que também tem vindo a acontecer do lado britânico.

Mas não tenhamos ilusões: será um terreno de contencioso permanente durante anos, no­meadamente ao nível da recons­trução da relação entre a Euro­pa dos 27 e o Reino Unido. Não esqueçamos que o Reino Unido é um aliado permanente da Eu­ropa – quer na NATO, quer no Conselho de Segurança da ONU, quer na partilha de valores de­moliberais que projecta.

Entretanto, o mais célebre euro­céptico britânico, o ainda euro­deputado Nigel Farage, acaba de fundar o Partido do Brexit, já em alta nas intenções de voto…

Um cenário de eleições europeias no Reino Unido tem contornos caricaturais. Só a rotina interna da UE obrigaria os britânicos a participar nestas eleições, o que não faz qualquer sentido. Isto configura uma situação de caos completo, provocada essencial­mente pela incapacidade de de­cisão da classe política britânica.

 

Acredita que acabará por realizar­-se um segundo referendo euro­peu no Reino Unido?

Não. Vivi em Londres duran­te quatro anos. E tenho a noção de que os britânicos são muito respeitadores daquilo que são os símbolos democráticos da decisão e não estão disponíveis para fazer o que outros países europeus fazem com alguma facilidade: novos referendos até que se produza um resultado em sentido oposto. Por outro lado, as sondagens sobre um hipo­tético segundo referendo não apontam para uma maioria es­magadora de mudança. Além disso, o Reino Unido já deixou de ter muitos funcionários na má­quina da UE. O Serviço Europeu de Acção Externa, por exemplo, perdeu todos os britânicos. A própria Agência do Medicamen­to já saiu de Londres.

Do ponto de vista democrático, podemos impressionar-nos com aquelas manifestações que têm juntado milhões de pessoas em defesa do Remain [permanên­cia do Reino Unido na UE], mas a realidade aponta para que isso não vá acontecer.

Entretanto os nacionalistas esco­ceses já reivindicam um novo refe­rendo sobre a independência, que poderá ocorrer até 2021. Acen­tuando que houve 62% de votos anti-Brexit na Escócia.

E não esqueçamos o problema irlandês, que é muito sério. Não haverá solução para o caso ir­landês sem um acordo entre a UE e o Reino Unido relativamente ao futuro da fronteira. Esta ques­tão não é apenas política: tem também uma grande dimensão económica. Não podemos ter uma fronteira de ficção entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda ao mesmo tempo que mantemos outras fronteiras no espaço europeu, mais duras e mais concretas.

 

De qualquer modo, o efeito con­tágio que se receava na UE a pro­pósito do Brexit acabou por não acontecer…

Aí tenho de ser cínico: espero que corra mal para o Reino Uni­do. Para que esse exemplo não seja bom para outros países.

 

Uma espécie de vacina?

Sim. Será uma boa demonstra­ção de que sair da UE não é a me­lhor decisão. Agora mais a sério: os eleitores têm todo o direito de tomarem as opções que en­tenderem dentro dos seus paí­ses. Quando ocorreu o referendo europeu fiquei profundamente chocado com a reacção de alguns dirigentes europeus, ao nível das estruturas comunitárias (Con­selho e Comissão), de quase in­sulto aos cidadãos britânicos e à decisão britânica de sair da UE. Temos de respeitar a opinião de cada um.

 

Acredita que Portugal se manterá no sistema monetário europeu?

Portugal tudo deve fazer para se manter no euro. O preço de uma saída seria muito superior a qualquer vantagem ilusória que essa saída tivesse. Mas o euro não foi uma espécie de escudo invisível que pudesse servir-nos para disfarçar as insuficiências que temos no plano económi­co-financeiro, nomeadamente aquelas que deram origem à cri­se e ao resgate.

As lições da última crise finan­ceira global não foram devida­mente digeridas pela Europa do euro. Perante um possível novo cenário de crise internacional, teria o euro capacidade para rea­gir da mesma forma como rea­giu na anterior crise? Haveria hoje vontade colectiva para ga­rantir a presença dos elos mais fracos, incluindo Portugal? Se houver uma crise, tudo depen­derá da dimensão dessa crise e da vontade política que existir nessa altura. Pela parte portu­guesa, tudo devemos fazer para nos mantermos em todos os ele­mentos de natureza integradora em que estamos envolvidos. Esta tem sido uma política transver­sal no País, embora sem incluir sectores como o PCP e o BE, mas cobre o sentido comum da po­pulação portuguesa.

 

Foi um erro não ter havido, na altu­ra própria, um referendo europeu em Portugal?

Sou contra os referendos. São momentos de natureza emo­cional e de resposta demasiado simples para questões muito complexas. Nunca fui, portanto, favorável a um referendo so­bre a questão europeia. Não faz sentido deslocar para fora da Assembleia da República uma decisão que está nos programas dos principais partidos e foi manifestamente sufragada em cada eleição legislativa realiza­da em Portugal.

 

Mas não faltam comentadores políticos a sustentar que Portugal não devia ter alienado parcelas concretas de soberania sem con­sulta directa aos eleitores. É sensível a este argumento?

Não. Nós não alienámos sobera­nia: partilhámos soberania. Sou muito favorável à democracia representativa. Como cidadão, elejo deputados para tomarem decisões em meu nome, sabendo qual será a linha que esses depu­tados seguirão. Naturalmente, se tomassem decisões em sentido contrário, seriam punidos nas eleições seguintes. A questão do referendo europeu é um falso problema na nossa sociedade.

 

Há um défice democrático na UE devido ao facto de a mais podero­sa instituição comunitária, a Co­missão Europeia, não resultar de eleição directa?

Há um défice democrático na UE, jamais colmatado. Isso nun­ca poderá ser resolvido definiti­vamente. Somos uma estrutura de natureza constitucional atípica, em que há uma mistura da legitimidade europeia com a le­gitimidade nacional. A legitimi­dade europeia é dada pelo Parla­mento Europeu, a legitimidade nacional é dada pelas escolhas dos Governos, que se projectam no Conselho Europeu e apontam os nomes para a Comissão Eu­ropeia. A legitimidade europeia terá de ser sempre compensada pela legitimidade das eleições nacionais. Por isso nunca fui inteiramente favorável a uma transferência muito elevada de poderes nacionais para o Parla­mento Europeu. Os cidadãos na­cionais têm uma tendência, que me parece até saudável, de con­fiar mais nas eleições de proxi­midade do que nas votações lon­gínquas. Isto não significa que o Parlamento Europeu não deva crescer em matéria de compe­tências. Nem significa que deva haver menor transparência dos mecanismos comunitários para dar maior legitimidade às deci­sões. Mas a construção europeia será sempre um processo atípi­co. Jacques Delors chamava à UE um OPNI – Objecto Político Não Identificado. Estamos perante um modelo diferente que terá de ser sujeito a ajustamentos. Temos de ir fazendo uma espé­cie de navegação à vista. A União será sempre aquilo que os cida­dãos definirem na livre expres­são da sua vontade democrática.

 

O reforço dos poderes do Parla­mento Europeu é uma etapa ne­cessária neste processo?

É uma etapa necessária, embora o Parlamento Europeu tenha duas fragilidades. Em primeiro lugar, há uma grande distância entre um deputado da eurocâmara face às opiniões públicas nacionais. Tenho a sensação de que os de­putados do Parlamento Europeu estão bastante à solta relativa­mente ao que fazem e ao modo como projectam a sua activida­de. Por outro lado, o parlamento não pode ser dissolvido: durante cinco anos as pessoas estão ali, com o mandato garantido, inde­pendentemente das asneiras que eventualmente fizerem.

 

O projecto federalista europeu, que já esteve na moda, tem hoje os dias contados?

Sim, o tempo do federalismo já passou. Sei que isto não é agra­dável para quem mantém uma ideia europeia profunda, mas as coisas são o que são: não há vontade política para uma Euro­pa federal. E não me parece que algo aponte para que isto se re­verta no futuro.

 

Não existe uma consciência eu­ropeia pós-nacional ao nível dos Estados-membros, como sonha­ram os fundadores da comuni­dade europeia. Pelo contrário, as identidades nacionais conti­nuam fortíssimas. Faltará peda­gogia nesse sentido?

Não sei se é uma questão de pe­dagogia. Acontece que a Europa das Nações é muito forte: nos últimos tempos as nações ree­mergiram claramente no dis­curso político interno de vários países. Basta olhar para a segu­rança e a defesa: ninguém está disposto a morrer pela Europa, mas se calhar estamos dispos­tos a morrer pelo nosso país dentro da nossa fronteira. A ideia europeia ainda não é sufi­cientemente mobilizadora, em­bora nos sintamos europeus nos EUA e noutras partes do mundo porque temos uma cultura co­mum que aliás a UE reforçou bastante. Não sei se alguma vez chegaremos a ter uma opinião pública europeia. Hoje temos 28 opiniões públicas diferenciadas, algumas até contrastantes en­tre si, com agendas, interesses e preocupações diversos. E não me parece que o caminho seja a uniformização. Somos uma União Europeia cada vez mais diversa e mais distante. Os paí­ses não podem fugir à sua geo­grafia e às suas idiossincrasias nacionais muito profundas.

 

Francis Fukuyama, no seu mais recente livro, recomenda que a UE se inspire no modelo americano, em que os 50 Estados possuem uma identidade colectiva – o que passaria por ensinar as crianças, nas escolas, a venerar a bandeira europeia e a cantar o hino euro­peu. Faz algum sentido importar este modelo?

Devo confessar que, depois do li­vro sobre o “fim da História”, te­nho reticências em relação às pre­visões e às propostas do senhor Fukuyama. Isso não faz sentido nenhum. Nunca vamos ter uns Estados Unidos da Europa. Não haverá diluição das nações euro­peias. A História é completamen­te outra, as línguas são outras, as culturas são outras. Vivemos num velho continente com velhas his­tórias que moldam a nossa iden­tidade. É um milagre o que já fize­mos em termos de harmonização das políticas numa Europa que foi durante séculos um espaço con­frontacional de nações.

O que se fez até agora foi fantás­tico e os pais da Europa têm por isso um crédito magnífico. Mas não acredito que cheguemos ao ponto de construir uma espécie de patriotismo europeu. Isso não existe nem vai existir. E nem sei se tenho pena.

 

Da edição n.º 13 do DIA15.

Mais Notícias
Comentários
Loading...

Multipublicações

Marketeer
Publicidade online perto de ser 50% dos orçamentos totais
Automonitor
A primeira corrida de automóveis aconteceu há 125 anos