O insustentável peso da carga fiscal

Ganhamos mal e pagamos demasiados impostos. Ao nível da tributação indirecta, sobretudo, o Estado tem-se revelado um insaciável redutor do rendimento líquido dos portugueses.

Os encargos fiscais da classe média avolumam-se, muitas vezes sem contrapartidas visíveis. Os contribuintes de hoje correm o risco de tornar-se os novos proletários de amanhã.

A questão do pagamento das despesas do Estado com o recurso sistemático à tributação fiscal será cada vez mais controversa nos anos que vão seguir-se. Sobretudo nos países que, como Portugal, atravessam uma grave crise demográfica coincidindo com o prolongamento natural da esperança de vida.

O tema tem inflamado a opinião pública um pouco por toda a Europa. Com destaque para França, onde pelo terceiro mês consecutivo largos milhares de manifestantes saem à rua exigindo o desagravamento fiscal, o que já forçou o Presidente Emmanuel Macron a congelar o anunciado aumento dos impostos sobre os combustíveis que deveria entrar em vigor em 2019. Este anúncio apaziguou alguns ânimos mas não desmobilizou por completo os protestos no país da União Europeia onde a carga fiscal é mais pesada, correspondendo a 48,4% da riqueza produzida anualmente. Bélgica (47,3%) e Dinamarca (46,5%) são os outros países do espaço comunitário onde os impostos pesam mais na relação com o produto interno bruto.

Portugal encontra-se abaixo da média comunitária, que em 2017 se fixou em 40,2%, e do padrão médio da eurozona, que atingiu 41,14% no mesmo ano. Mas a relação entre os impostos que pagamos e a riqueza que somos capazes de produzir vem-se alterando em tendência ascendente para as arcas do tesouro público: em 2017, ano dos últimos dados estatísticos completos até agora disponíveis, a carga fiscal atingiu o valor mais elevado no nosso país desde 1995, quando a nossa moeda oficial ainda era o escudo.

O descontentamento já com reflexos nas ruas e praças de Paris pode alastrar neste ano a outras capitais europeias, incluindo Lisboa. A brutal crise financeira de 2008 no hemisfério ocidental demonstrou como as “conquistas” do Estado Social, que muitos supunham irreversíveis, são afinal bastante mais frágeis do que a cartilha do optimismo militante deixava antever. O tecido social está em deslizamento constante: os membros da classe média de hoje podem tornar-se os proletários de amanhã.

Leia o artigo na íntegra na edição n.º9 do DIA15

Mais Notícias
Comentários