Parlamento britânico procura solução de Brexit sem caos

Deputados votam moções decisivas, que podem dar mais força negocial a Theresa May ou abrir o caminho para a reversão do Brexit

O Parlamento britânico vota nesta terça-feira o plano B do governo para garantir a saída suave do Reino Unido da União Europeia. Os deputados britânicos terão de tomar uma decisão sobre várias moções que podem (ou não) concretizar-se, e que vão desde a renegociação com Bruxelas ao adiamento da aplicação do artigo 50, cujo prazo termina a 29 de Março. Aparentemente, não existe maioria parlamentar para nenhuma das soluções e a sequência dependerá das negociações de bastidores e da sequência das votações. A primeira-ministra Theresa May pode sair reforçada, mas também pode acabar o dia sem qualquer poder para impedir a reversão do Brexit.

O governo de Theresa May está a tentar convencer a poderosa facção pró-Brexit do seu partido a aceitar pequenas alterações ao plano que negociou com Bruxelas e que foi chumbado de forma humilhante no parlamento. Em causa, está o chamado backstop para a Irlanda, um mecanismo de garantia que se aplicará ao território da Irlanda do Norte, após a saída do Reino Unido e no caso de não haver acordo comercial final entre Londres e Bruxelas. Isto significa que existe a possibilidade teórica de, para se evitar a fronteira física entre as duas Irlandas, haja de facto uma separação dentro do Reino Unido.

O lado governamental pode tentar fazer aprovar uma proposta que substitua o backstop por uma «alternativa» a negociar com a UE. Se isto falhar, os conservadores que defendem o Brexit podem defender uma moção de remoção das garantias, ideia cujas hipóteses de sobrevivência na Câmara dos Comuns são, aliás, limitadas.

Se essa moção surgir e for aprovada, Theresa May terá ainda de convencer a UE a remover o backstop, o que Bruxelas recusa, com base em dois argumentos: seria uma ameaça à integridade do mercado único, mas também uma iniciativa contrária aos interesses de um seu Estado-membro, a Irlanda, que pretende preservar o acordo de paz de Belfast, de 1998, cujo ponto essencial é não haver fronteira entre as duas irlandas.

O parlamento pode ainda tentar neutralizar o Plano B. Esta opção seria concretizada numa proposta de exigir este plano se concretize até ao final de Fevereiro, sem o qual seria automaticamente adiada por nove meses a aplicação do artigo 50 (dos Tratados Europeus, sobre a saída da UE), abrindo assim caminho à inversão de todo o processo Esta possibilidade tem grande simpatia na Europa e forte resistência entre os britânicos que votaram a favor do Brexit: «seria potencialmente catastrófico para o nosso sistema político», dizia recentemente Liam Fox, ministro responsável pelo comércio internacional.

A oposição trabalhista exige que a primeira-ministra retire do cardápio a opção de não haver acordo, mas o relógio é implacável. Faltam menos de 60 dias para a saída do Reino Unido e a possibilidade de uma saída caótica parece cada dia mais forte, à medida que os sucessivos planos do Governo são demolidos no Parlamento. Os defensores do Brexit acham que os europeus vão ceder a um pânico e retirar o backstop da equação; Bruxelas aceita renegociar, mas exclui a questão irlandesa; e os britânicos são diariamente bombardeados com notícias sobre previsões de aumentos de preços ou faltas de medicamentos e de vegetais frescos, em caso de não haver acordo.

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