Reforma do sistema eleitoral em debate na Ordem dos Economistas

Proposta de criação de um modelo semelhante ao alemão, com círculos por lista e círculos uninominais, está a ser analisada pela Assembleia da República.

A Ordem dos Economistas realiza na sua sede, a 23 de Abril, um debate sobre a proposta de reforma do sistema eleitoral que está em apreciação na Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, por força de uma petição pública que foi assinada por cerca de sete mil pessoas. No debate da Ordem dos Economistas, a partir das 18 horas, estarão presentes dois dos autores da proposta, José Ribeiro e Castro e António Pinho Cardão.

Esta iniciativa sobre a reforma do sistema eleitoral português tem suscitado forte interesse público e conta com apoios de peso, incluindo Mota Amaral, Henrique Neto, Miguel Cadilhe, Rui Reininho, João Duque, Afonso Camões, entre outras figuras destacadas da sociedade portuguesa, nomeadamente da política, da academia e do jornalismo. No fundo, é proposto um sistema muito parecido com o alemão, mantendo-se círculos semelhantes aos actuais, onde os eleitores votariam em listas partidárias. Em paralelo, haveria a votação em círculos uninominais, com a eleição de um deputado. Cada uma destas vias daria origem à escolha de metade do parlamento.

A proposta visa resolver alguns problemas evidentes do actual sistema eleitoral português. Poderia melhorar o funcionamento dos partidos, aproximando os eleitos dos eleitores, mas mantendo todos os equilíbrios existentes de representação territorial e de correntes políticas.

Os autores explicam que a sua proposta é fiel à Constituição da República e que um sistema de dois círculos traria mais transparência à política portuguesa. Os cidadãos teriam maior confiança no sistema e os deputados ganhariam, com a ligação mais forte aos seus eleitores.

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