Sector da saúde em pé de guerra

Grupos privados ameaçam romper com ADSE e enfermeiros em greve perdem apoio do público.

O Grupo José de Mello Saúde decidiu suspender a convenção com a ADSE que permite a prestação de cuidados de saúde a funcionários públicos e pensionistas do Estado em toda a rede CUF. Esta medida pode tornar-se uma ruptura definitiva e ser acompanhada por outros prestadores privados.

O grupo privado de saúde anunciou em comunicado que deixará de realizar todos os actos médicos marcados para datas posteriores a 12 de Abril, embora se mantenham as marcações anteriores. Isto significa que os utentes do subsistema da ADSE que queiram recorrer aos serviços da rede CUF terão de pagar no futuro segundo uma tabela que ainda não foi divulgada, podendo depois pedir o reembolso ao Estado.

O grupo Mello diz que tomou esta decisão devido à acumulação de motivos que tornaram «insustentável» a convenção com a ADSE, sob pena de afectar «os padrões de qualidade e segurança» dos seus serviços.

O conflito tornou-se mais severo devido ao mecanismo de regularizações retroactivas introduzido em 2014 e que obrigou os privados a pagar 38 milhões de euros em «cobranças excessivas», algo que estes operadores de saúde contestam. O Grupo Mello também se queixa dos prazos de pagamento da ADSE (atrasos de 160 dias a mais do que o prazo estipulado) e da fixação de preços dos actos médicos, que os privados consideram desajustados da realidade.

Os sindicatos de trabalhadores da função pública já se declararam preocupados com esta situação, dizendo que é preciso mais concorrência no sector. O Ministério da Saúde garante que ninguém ficará sem prestação de serviços de saúde.

Este conflito surge numa altura em que se agudiza a crise entre Estado e enfermeiros. O governo decretou uma requisição civil, argumentando que não foram cumpridos os serviços mínimos, mas o próprio Ministério da Saúde publicou dados sobre cirurgias não realizadas durante o período de greve, sendo difícil perceber quem tem razão. Segundo esses dados oficiais, na semana entre 31 de Janeiro e 8 de Fevereiro, a greve dos enfermeiros aos blocos operatórios impediu a realização de 56% das intervenções cirúrgicas. Foram adiadas 2657 de um total de 4782 cirurgias.

Uma sondagem da Aximage publicada pelo Correio da Manhã parece dar razão ao Executivo. Quase 80% dos portugueses estão a favor da requisição civil, apenas 20% são contra. Embora os resultados por partido sejam menos claros, pois as amostras são pequenas no caso das formações mais pequenas, tudo indica que o eleitorado de direita e do PS apoia o Governo nesta decisão, enquanto os eleitores do Bloco de Esquerda e do PCP estão mais divididos.

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