Theresa May garante que vai evitar fronteira na Irlanda

Primeira-ministra britânica vai na quinta-feira a Bruxelas explicar o seu plano para ultrapassar o problema do backstop.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, garantiu na terça-feira, na Irlanda do Norte, que vai renegociar com a União Europeia o controverso mecanismo do backstop e, ao mesmo tempo, conseguirá evitar uma fronteira rígida entre Irlanda do Norte e República da Irlanda. May garantiu que desta forma conseguirá respeitar o Acordo de Sexta-feira Santa de 1998, que acabou com o conflito na região. Um dos princípios fundamentais deste tratado implica a livre circulação de pessoas, bens e serviços.

O backstop é um mecanismo automático, previsto no acordo de Brexit negociado entre Londres e Bruxelas. Esta garantia será ativada apenas no caso de não estar concluído um novo entendimento comercial entre as duas partes, findo o período de transição, no final de 2020, mas muitos deputados britânicos favoráveis ao Brexit consideram que a cláusula obrigará o Reino Unido a ficar permanentemente ligado à União Europeia.

Caso o acordo comercial futuro não fosse concluído, na eventualidade de ser accionado o backstop, o Reino Unido ficaria numa união aduaneira com os europeus e a Irlanda do Norte estaria sujeita a regras do mercado único. Esta disposição foi considerada inaceitável por muitos deputados do partido conservador, resultando na derrota humilhante da proposta de May, a 15 de Janeiro.

Dias depois, o parlamento acabou por aprovar uma emenda que substitui o backstop por uma alternativa capaz de evitar que o Reino Unido fique dividido. A proposta de May ainda não foi divulgada em público, mas deve incluir soluções tecnológicas de monitorização dos produtos e, mais importante, deve prever que os mecanismos do período de transição serão apenas temporários.

Theresa May desloca-se na quinta-feira a Bruxelas para apresentar estas propostas ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Nas recentes declarações públicas, estes dirigentes afirmaram que o acordo negociado com Londres (a versão que o parlamento britânico chumbou com maioria de 230 deputados) continua a ser a única possibilidade de acordo. O porta-voz da comissão também foi cauteloso: «houve uma votação no Parlamento britânico, na sequência do qual a primeira-ministra May virá expor-nos as suas ideias. O presidente Juncker esteve em permanente contacto com ela e será com prazer que irá recebê-la na quinta-feira para continuar a discussão».

A chanceler alemã, Angela Merkel, falando em Tóquio, apelou à «boa vontade» na busca de uma solução e ao uso da «criatividade», reconhecendo que tudo dependerá da futura relação entre os britânicos e os europeus.

O momento seguinte do drama será no palco da Câmara dos Comuns, a 13 de fevereiro, podendo haver nova votação no dia seguinte. Se May conseguir alterações significativas ao backstop, é possível que o Reino Unido beneficie de um acordo de Brexit com período de transição de quase três anos, o suficiente para negociar um futuro tratado de comércio com a UE. Sem alterações, a saída sem acordo é o cenário mais provável, já que o governo britânico exclui a hipótese de adiar a saída. Faltam 50 dias para o Brexit, a 29 de março.

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