UE aceita que britânicos podem viajar na Europa sem necessidade de visto

Acordo foi acelerado por causa dos prazos do Brexit e resolveu aquele que seria um problema grave para o turismo português.

Se o Brexit se concretizar dentro de uma semana, todos os cidadãos britânicos terão direito de viajar no interior da União Europeia sem necessidade de visto, desde que o façam durante pequenos períodos. A decisão, anunciada esta quarta-feira, foi tomada por embaixadores da UE, em nome do Conselho, e por uma comissão do Parlamento Europeu. A ausência de visto no espaço Schengen, por 90 dias em cada meio ano, significa que o Brexit não terá impacto no turismo, nomeadamente no português, que depende de viajantes britânicos, e não deverá perturbar a vida de cidadãos expatriados.

O acordo foi obtido na sequência de um processo controverso. Conselho Europeu e Parlamento discordavam sobre a insistência espanhola de incluir no texto uma referência ao território de Gibraltar como sendo «colónia» do Reino Unido. A expressão irritou Londres e foi contestada por um eurodeputado britânico, que acabou por ser substituído como relator, o que permitiu concretizar o documento. Este mantém a referência a Gibraltar exigida pelos espanhóis, que têm eleições este mês e recusaram fazer qualquer cedência.

A urgência do caso teve a ver com os prazos cada vez mais curtos, pois uma das hipóteses é que o Reino Unido abandone a UE já no dia 12, sem acordo. A primeira-ministra Theresa May estava esta quarta-feira a tentar evitar o cenário duro, negociando com o chefe da oposição, Jeremy Corbyn, o eventual apoio do Partido Trabalhista a uma alternativa de acordo de saída que possa ser aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, seria pedido um adiamento da data do Brexit, o que necessita do consentimento do Conselho Europeu.

Os líderes da UE admitiram adiar o Brexit para 22 de Maio, mas pedem clareza na posição britânica. O presidente do Conselho, Donald Tusk (na imagem) pediu «paciência» nas negociações de última hora que deverão surgir até dia 10, quando britânicos e europeus se reunirem naquele que provavelmente será um momento de tudo ou nada.

Para já, fica resolvido um dos obstáculos do Brexit. Se os turistas britânicos precisassem de visto, a economia europeia podia sofrer. Esta matéria era também uma fonte de grande ansiedade no Reino Unido. A ausência de visto para viajantes britânicos no espaço Schengen depende da reciprocidade, pelo que Londres terá de permitir as mesmas facilidades a todos os cidadãos europeus que se desloquem ao Reino Unido. Para se transformar em lei, o acordo precisa ainda de ser confirmado pelo Parlamento Europeu, na quinta-feira, e pelo Conselho Europeu, no dia 10.

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